Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (4), quatro matérias. Em discussão única, foi aprovado o  Projeto de Resolução 24/2025 , de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que institui o Diploma e a Medalha do Mérito Legislativo em Homenagem ao Cooperativismo, destinado às pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na promoção do cooperativismo no Estado. O projeto segue à sanção.

O autor da matéria ressalta a importância do cooperativismo no Brasil e no mundo. “Aproximadamente 730 mil pessoas integram as cooperativas aqui. Quero agradecer a unanimidade dos votos, é a única Assembleia Legislativa do País em que todos os deputados são signatários da Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo”, destacou o deputado Professor Rinaldo Modesto.

Também aprovado em discussão única o Projeto de Resolução 18/2025, que concede Comenda do Mérito Legislativo, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB). A matéria segue à promulgação e publicação em Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foi aprovado o  Projeto de Lei 129/2025 , de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes, denominada de “Segurança em Rede”. A campanha será realizada na terceira semana do mês de maio. O projeto segue para nova análise em plenário, em segunda discussão.  

Segunda discussão

Aprovado em segunda discussão o  Projeto de Lei 158/2025 , de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivo da Lei 1.854 de 1998, autorizando a MSGÁS a ampliar o limite de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões quanto à capacidade de financiamento para executar a política energética estadual. De acordo com o Governo, o valor atual está defasado, uma vez que sua última atualização foi em 2002, há 23 anos, e é necessário a ampliação para aumentar o limite para empréstimos, financiamentos e convênios. A matéria segue à sanção.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube .