A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima sexta-feira (15) audiência pública para discutir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prevê recursos para a iniciativas e projetos artísticos-culturais. Com proposição da deputada Gleice Jane (PT), o evento deve reunir artistas e representantes de entidades ligadas à cultura em níveis local e nacional. A audiência está marcada para as 13h no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
Devem participar representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Coordenação Geral da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, DF e Municípios, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, além de entidades locais que atuam em arte e cultura.
Instituída pela Lei Federal 14.399/2022 , a PNAB é um programa permanente, com repasses anuais de recursos da União para os entes federativos, de 2023 a 2027. A lei prevê investimentos anuais de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 15 bilhões. Desse valor, 80% correspondem a ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outros instrumentos, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais.
A outra parte do recurso (20%), conforme estabelece a lei, é destinada a “ações de incentivo direto a programas, a projetos e a ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais”.
Serviço
O evento, aberto ao público em geral e à imprensa, terá cobertura da Comunicação Institucional da ALEMS. Será disponibilizado registro fotográfico no banco de imagens do Portal da ALEMS , além da tramsnissão ao vivo pelo Facebook e Youtube .
A audiência será transmitida simultaneamente pelos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, no canal 7.2 (sinal aberto) e canal 9 da Claro NET TV, bem como pelo link da TV ALEMS no site institucional. A transmissão também poderá ser acompanhada pela Rádio ALEMS FM 105.5 (sinal aberto) ou pelo link da Rádio ALEMS no portal da Assembleia.
