Domingo, 21 de Junho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...

A lei estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 2 meses

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos

A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...

A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...

Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Há 2 meses

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

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Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A med...

O PL 1.164/2025 teve Flávio Arns como relator; texto vai à sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Expo Cordeiro é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.164/2025 , que reconhece a Expo Cordeiro — Expos...

A Lei 15.395, de 2026 reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos ex-territórios federais - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...

Autor do PL 4.621/2024, Esperidião Amin conversa com Tereza Cristina e Hamilton Mourão; texto segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....

Senado Federal Há 2 meses

Fontes para financiar zoneamento ecológico-econômico vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que estabelece as fontes de financiamento para a implementação do zo...

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