Quarta, 17 de Junho de 2026

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Senado Federal

Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:

Senado Federal Há 3 meses

Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

Em Juiz de Fora (MG), as fortes chuvas causaram deslizamentos, desmoronamentos e deixaram desalojados - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 meses

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS cancela depoimento de Leila Pereira após decisão judicial

A CPMI do INSS cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (18) que iria colher o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira. ...

Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges...

Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia

Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...

A relatora, senadora Damares Alves, com a autora do projeto, senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...

O ECA Digital obriga que empresas impeçam acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos - Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília.

Senado Federal Há 3 meses

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...

Proposta busca agilizar proteção a vítimas de violência doméstica em caráter emergencial, até decisão da Justiça - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini

Senado Federal Há 3 meses

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...

Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF

O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock

Senado Federal Há 3 meses

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de leis pr...

Homenagem à emissora oficial do Senado foi um dos requerimentos de sessão especial aprovados nesta terça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Aprovado requerimento de sessão para comemorar os 30 anos da TV Senado

Foram aprovados na sessão plenária desta terça-feira (24) 12 requerimentos. Entre eles estão pedidos de sessão especial para comemorar os 30 anos d...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o Senado crie uma comissão parlamentar de inquérito para inves...

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