Quarta, 17 de Junho de 2026
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Transito

Senado Federal

O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

 Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

 O senador Fernando Dueire relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

 Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

 Fernando Dueire, relator da proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais, conversa com Marcelo Castro, presidente da CAS: o PL 4.425/2026 volta à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...

 Aprovado na forma de um substitutivo de Beto Faro, o PL 4.794/2020 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

 O senador Hamilton Mourão relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

 Relator, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os crimes relacionados a combustíveis têm aumentado no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 semana

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

 O senador Confúcio Moura relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...
Senado Federal Há 1 semana

Política de revitalização dos seringais é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringai...

 Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 1 semana

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

 Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...

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Pedro Kemp critica PEC apresentada no Senado que institui Escala 7X0
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Caciques reafirmam luta por terras indígenas mas não concordam com ocupação em Sidrolândia
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