Quarta, 17 de Junho de 2026

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Senado Federal

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

- Foto: Alessandro Dias/Governo do Ceará

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará

Senado Federal Há 3 semanas

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 3 semanas

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

A PEC reduz a carga horária em um período de transição de 14 meses, sem redução de salário - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...

Relator do projeto que cria uma política nacional para o setor, o senador Wilder Morais (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

O salário-maternidade garante renda por 120 dias a seguradas em casos de parto ou adoção - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 3 semanas

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

o Parque Nacional Serra da Capivara tem a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas - Foto: Francisco Gilásio/Governo do Piauí

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Senado Federal Há 3 semanas

MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (26) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiamen...

Manifestação contra feminicídio, em 2025: projeto endurece punição de crimes como assassinato de mulher e estupro - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 semanas

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

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