Quarta, 17 de Junho de 2026
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Senado Federal

O Executivo argumentou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...

A MP retira a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito de estados e do DF - Foto: Leandro Morais/Pref. Porto Velho
Senado Federal Há 4 semanas

Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...

O PL 2.730/2024 foi aprovado pela CDR com relatório favorável de Zequinha Marinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Rota turística do imigrante italiano em Minas Gerais vai à Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) a criação da rota turística “Caminho do Imigrante Italiano em...

O PL 1.070/2024 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, Cid Gomes; projeto segue à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDR aprova criação de Programa de Armazenagem Rural

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa de Armazenagem Rural (PAR), para amplia...

O requerimento para ouvir o ministro é do presidente da comissão, senador Marcos Rogério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CI deve ouvir ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre termelétricas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve comparecer à Comissão de Infraestrutura (CI), ainda sem data marcada, para prestar esclarec...

Hermes Klann agora é vice-presidente da CDR - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga d...

Mais de 30 mil crianças e adolescentes vivem em acolhimento institucional ou familiar no Brasil - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos

No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescen...

Governadores dos estados do Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí e Mato Grosso foram agraciados: comenda considera indicadores na educação, especialmente o de percentual de crianças alfabetizadas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Governadores recebem comenda do Senado por alfabetização de crianças

O Senado promoveu nesta segunda-feira (18) a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Foram homenagea...

Também está na pauta projeto que aumenta o prazo para denúncia de violência doméstica - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

Durante o mês, deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 mês

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...

Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push

Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

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